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8 de Março de 2021

Crimes Digitais e as suas classificações

Romero Filho, Advogado
Publicado por Romero Filho
ano passado

Inicialmente, insta salientar que, conforme ensina a melhor doutrina, os crimes digitais podem ser divididos da seguinte forma: crimes digitais puros , crimes digitais mistos e crimes digitais comuns.

Os crimes digitais puros são aqueles em que a conduta do agente tem o exclusivo objetivo de violar o sistema de computador da vítima, causando danos no software ou hardware do seu aparelho por exemplo.

O delito é praticado unicamente pelo mundo digital, de modo que podemos usar como exemplo os ataques de DDoS.

É muito comum que os crimes digitais puros sejam praticados exclusivamente por pessoas que tenham amplo conhecimento de programação, conhecidas como hackers.

Sobre os crimes digitais mistos, podemos afirmar que eles acontecem quando o agente visa um bem jurídico que não é digital mas o sistema digital é uma condição imprescindível (sine qua non) para a consumação do delito.

Como exemplo temos os casos em que o computador da vítima é hackeado e o agente consegue acessar os seus dados bancários e realizar transferências ilícitas utilizando o home banking.

Por fim, temos os crimes digitais comuns. Eles ocorrem quando o agente utiliza o sistema digital para praticar o delito já tipificado na lei penal.

Contudo o sistema digital utilizado não é essencial para a prática da infração, apenas mais cômoda, de maneira que o mesmo crime poderia ter sido praticado de outra forma.

Nos crimes digitais comuns o sistema digital é apenas um instrumento mais cômodo para o agente , não sendo algo imprescindível.

Podemos utilizar como exemplo os crimes contra a honra.

De maneira bem didática esses são os três tipos de crimes digitais mais utilizados pela doutrina atualmente.

Entretanto, como se trata de um ramo novo do Direito e que está em plena evolução, acredito que novas classificações irão surgir em um futuro próximo.

Espero que tenham gostado e até a próxima!

1 Comentário

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Amigo o crime de informática puro atenta contra a confidencialidade, integridade e disponibilidade de um sistema. DDoS (que ninguém usa mais) atenta conta a disponibilidade. Furto de dados atenta contra a confidencialidade. A integridade (alteração) já é tipificada no 313 -A CP, em algumas situações. Há algumas décadas atrás eu escrevi uma monografia sobre o tema. "Crimes puros de informática e o desafio legislativo" onde eu analisava o PL 84/99 que deu origem ao 313 A CP e outros. Caso vc ache interessante a leitura vc deve encontrá-la na web. Fico feliz por saber q alguém ainda se interessa por isso. Parabéns pelo artigo. continuar lendo